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3 de Junho de 2020

O que é vitimologia?

Maria Isabel Queiroz, Advogado
Publicado por Maria Isabel Queiroz
há 2 anos

A vitimologia é um ramo da criminologia que retrata a evolução da vítima no deslinde penal, sendo o ápice de sua redescoberta, tendo em vista que anteriormente a sociedade tinha seus olhos voltados tão somente para o transgressor, ao invés de demonstrar compaixão pelo ofendido.

Nesse sentido, pontua Mayr:

Vitimologia consiste no estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos”. (apud RIBEIRO, 2001, p. 30).

A vítima teve sua importância restabelecida logo após a II Guerra Mundial, quando o mundo testemunhou a ocorrência do Holocausto, onde foram dizimados milhões de judeus e diversos grupos malquistos pelos nazistas.

Como bem afirma Jorge: “Após a Segunda Guerra Mundial, começou-se a discutir o papel da vítima, até então, “vítima” do esquecimento, que passou a ser estudada como parte na dinâmica do delito” (JORGE, 2002, p. 30).

Nessa senda, a vítima reconquistou sua relevância sob um prisma mais humanista, onde, de modo tímido, mas crucial para o entendimento de sua participação, passou a ser estudada sob diversos enfoques.

O precursor da ciência da Vitimologia foi Benjamin Mendelsohn, conforme explicitaram Hamada e Amaral:

Vitimologia foi primeiramente abordada pelo advogado Benjamin Mendelsohn. No pós-Segunda Guerra, Mendelsohn iniciou o estudo do comportamento dos judeus nos campos de concentração nazista. Um dos fatos que o intrigou foi como os judeus, frente à possibilidade da própria morte, trabalhavam na organização e administração internas dos campos de morte. A partir disto, seu interesse sobre como as vítimas agem e pensam aprofundou-se, e destes estudos surgiram os primórdios da Vitimologia. Mendelsohn definiu a Vitimologia, num primeiro momento, como “estudo das vítimas de crimes (HAMADA; AMARAL, 2009, p.01).

A partir de então, os olhos dos profissionais do ramo jurídico direcionaram-se para a vítima, realizando diversos estudos acerca de sua personalidade, comportamento, reação perante o fato delituoso, dentre outros fatores.

Verifica-se que o propósito mor da vitimologia é examinar a origem da vitimização. Nesse sentido, afirma Oliveira que “Pelo que foi dito a respeito dos pioneiros da vitimologia, fica claro que o principal objetivo desta ciência, ao menos em sua vertente originária, era investigar a etiologia da vitimização”. (OLIVEIRA, 1999, p. 95).

Infere-se que, em que pese a evolução do papel da vítima no deslinde penal, faz-se visivelmente prejudicial os resquícios que os tempos remotos deixaram em sua participação do decorrer da persecução penal.

Isso porque, além de sofrer a prática do delito, posteriormente, a vítima deverá, diante do domínio do jus puniendi pelo Estado, comparecer à delegacia para narrar os fatos que a acometeram, por inúmeras vezes. Ainda, deverá dirigir-se ao fórum para a realização da audiência onde, provavelmente, seu algoz estará presente, na companhia de seu advogado. Ademais, como se não bastasse, deverá repetir por diversas vezes os fatos que a vitimaram para conhecidos, amigos, familiares, curiosos e, em alguns casos de maiores repercussões, à imprensa, que a especulará acerca dos mínimos detalhes, fazendo com que a vítima sofra uma vitimização muito mais ampla do que aquela que atingira quando do crime.

As situações supramencionadas são denominadas vitimização primária, secundária e terciária, respectivamente. A primeira acontece no momento da ocorrência do delito, a segunda, do strepitus judici, ou seja, no decorrer do processo e, a terceira, ocorre diante da estigmatização e abandono que certos crimes causam à suas vítimas (LIMA JÚNIOR, 2015).

Nesse diapasão, denota-se que, em que pese a vítima antepassada possuísse todo o poder de decisão em suas mãos, em fases como, a exemplo, da vingança privada e divina, tal poder perdeu-se no tempo.

No entanto, hodiernamente verifica-se que os olhos dos juristas vêm direcionando-se para os ofendidos, conferindo-lhes maior atenção e, consequentemente, garantindo-lhes mais direitos.


HAMADA, Fernando Massami; AMARAL, José Hamilton do. VITIMOLOGIA: CONCEITUAÇÃO E NOVOS CAMINHOS. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498, América do Norte, 4 1 12 2009.

JORGE, Aline Pedra. Em busca da satisfação dos interesses da vítima penal – Dissertação de Mestrado- Universidade Federal de Pernambuco, 2002.

LIMA JUNIOR, José César Naves de. Manual de criminologia. Goiânia: Juspodivm, 2015.

OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

RIBEIRO, Lúcio Ronaldo Pereira. Vitimologia: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n.º 7, p. 30/37, abr/mai, 2001.

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